Áreas de Atuação

Áreas de Atuação do CEACP

Como pode o CEACP ajudar a sua entidade a ser mais eficiente nos seus processos de aquisição, e consequentemente conseguir maiores níveis de poupança?

Pretendendo desempenhar na sociedade portuguesa um papel de promoção, investigação e inovação no âmbito dos mercados públicos, o CEACP constitui-se um parceiro estratégico das entidades adjudicantes atuando, em estreita e próxima articulação com estas, nomeadamente, nas seguintes áreas:

Pretendemos incidir nas necessidades específicas de cada entidade pública, através de um projeto baseado em metodologia e técnicas administrativas especificamente estruturadas e à medida. Fornecer um serviço personalizado, atuando nas áreas identificadas por cada entidade, podendo colaborar quer no processo de tramitação do procedimento de aquisição, quer nos processos relativos à sua preparação, ou na gestão de contratos.

A profissionalização da contratação pública é fundamental para uma melhoria dos conhecimentos e competências profissionais das pessoas que realizam funções ligadas à contratação pública ou que nelas participam (Recomendação (UE) 2017/1805 da comissão de 3 de outubro de 2017). O CEACP considera que uma política eficaz de profissionalização deve basear-se numa abordagem estratégica global em torno dos três momentos cruciais no desenvolvimento de um processo de aquisição:

  • i) a tomada de decisão de contratar e preparação dos documentos necessários;
  • ii) tramitação de todo o processo de aquisição;
  • iii) gestão do contrato de execução.

Pretendemos criar valor nas entidades públicas, ajudando na profissionalização da Contratação Pública por forma a aumentar o impacto e a reputação da mesma na gestão pública que se quer cada vez mais eficiente.

Legalidade, robustez, rigor, solidez. Através da aplicação de procedimentos de auditoria, pretendemos contribuir para a sustentabilidade dos processos de aquisição das entidades públicas, analisando os mesmos à luz do Código do Contratos Públicos revisto, e dos princípios e procedimentos de boas práticas em Contratação Pública.

autarquias

As autarquias têm o dever da maximização da eficiência dos dinheiros públicos, isso só é possível com a aplicação eficaz das normas de contratação pública.
Os compradores públicos devem estar em condições de celebrar contratos públicos com a complexidade e especificidades inerentes.
Limitadas, as entidades adjudicantes nem sempre estão munidas de recursos quer humanos ou materiais que consigam colmatar as necessidades existentes.
A diversidade dos procedimentos contratuais exige conhecimentos em áreas tão destintas e muitas vezes desconhecidas para as mesmas. O CEACP é constituído por uma equipa multidisciplinar de áreas diversificadas, capacitando-nos para dar resposta a qualquer necessidade dos nossos clientes, indo de encontro aos anseios dos mesmos.

Obras Públicas

O regime da contratação pública é, cada vez mais, um dos desafios da sociedade portuguesa que mais exige mudança e inovação em prol de sistemas mais eficientes e transparentes. Consequentemente o debate e o esclarecimento são contribuições essenciais para todos aqueles que têm responsabilidades neste domínio.

saúde

Na área da Saúde, o CEACP dispõe de uma equipa especializada em desenvolvimento, execução e avaliação de Acordos-Quadro, Concuros Públicos, Ajustes Directos ou outros procedimentos previstos no CCP oferecendo garantia às Instituições de Saúde que as opções tomadas seguem as melhores práticas e a conformidade legal, em obediência aos princípios fundamentais da transparência e concorrência.
A intervenção especializada do CEACP permite às Instituições de Saúde libertar os seus efetivos da obrigatoriedade de nomeação como Gestores de Contrato, dispondo de recursos capazes de gerir projectos nos vários âmbitos dos contratos sejam medicamentos. consumo clínico, serviços ou assistências técnicas.

educação

A Constituição da República Portuguesa consagra o direito ao ensino e a liberdade de aprender e de ensinar.
Ao Estado incumbe, não só a criação de uma rede de escolas gratuita, acessível em condições de igualdade, garantindo o direito ao ensino e à igualdade de oportunidades de acesso, mas também a garantia do direito de serem criadas escolas particulares e cooperativas.
Assim, o acesso gratuito ao ensino é condição para a realização de todas as dimensões do direito à educação, sendo, inclusivamente extensível a estrangeiros, assumindo a escola um papel, incontornável, de pluralismo e de integração no respeito pelo multiculturalismo.
É, portanto. neste quadro exigente de concretização de políticas públicas que as escolas e as instituições de ensino superior, públicas e privadas, são confrontadas diariamente, na medida em que, como entidades adjudicantes que são, não podem deixar de estar obrigadas ao respeito escrupuloso da teia de normas jurídicas e para-jurídicas inerentes à formação e execução dos contratos públicos que pretendem celebram.