a) As inscrições devem ser efetuadas até 5 dias antes da data de início da ação de formação.
b) As inscrições devem ser feitas através do preenchimento da ficha de inscrição, disponível em www.ceacp.pt.
c) O número de participantes é limitado, sendo as inscrições consideradas por ordem de chegada.
d) As inscrições são confirmadas por e-mail, pelo CEACP após análise e validação da inscrição.
e) A inscrição é validada com o envio de comprovativo de pagamento, nota de adjudicação/encomenda com o respetivo número de compromisso.
f) A partir de 1 de julho de 2024, questões de faturação, nota de adjudicação/encomenda com respetivo nº de compromisso, sendo emitida à empresa líder do Consórcio CEACP® & CIAcademy® com os seguintes dados:

CIA- Competence Institute and Academy, Unipessoal Lda.
LEAP Amoreiras – Centro de Escritórios – Rua Dom João V 24, 1250-091 Lisboa
NIPC – 514 201 479
NIB: 000700000075003475023
IBAN: PT50000700000075003475023

Certidão de Não Dívida da Segurança Social (anexo)
Certidão de Não Dívida da Autoridade Tributária (anexo)

2. O pagamento deverá ser feito no momento da inscrição por transferência bancária para o IBAN indicado na fatura e o envio do comprovativo do pagamento para o e-mail cia@ceacp.pt mencionando o curso e o nome do(s) participante(s).

A inscrição é validada com o envio de comprovativo de pagamento, nota de adjudicação/encomenda com o respetivo número de compromisso.

3. POLÍTICA DE CANCELAMENTO
Pelos clientes, exclusivamente por escrito, para formacao@ceacp.pt.
  — Até 5 dias antes do início da ação – Reembolso de 50% do valor da inscrição;
  — após essa data o valor será cobrado na totalidade.
Pelo CEACP: o cliente será reembolsado integralmente.
Nota: O curso só será realizado com um número mínimo de 15 inscrições, sendo que esta comunicação será feita até 5 dias antes do início da formação a todos os inscritos.

4. CERTIFICADOS
No final do curso, será entregue um Certificado de Presença e um Certificado de Formação de acordo com a legislação em vigor pela Entidade Formadora parceira certificada pela DGERT.