O Portugal 2030 põe em prática o Acordo de Parceria entre Portugal e a Comissão Europeia para aplicar 23 mil milhões de euros dos fundos europeus em projetos que estimulem e desenvolvam a economia portuguesa, entre 2021 e 2027. Uma parte significativa desta dotação financeira, destina-se a apoiar Investimento Público, a executar por Organismos do Administração Pública Central e Local.

Organismos da Administração Pública Indireta do Estado e da Administração Autónoma, serão importantes Beneficiários dos Apoios do Portugal 2030, para a realização de investimento estruturante para o desenvolvimento do País e dos seus diversos territórios, nomeadamente:
— Institutos Públicos;
— Empresas do Setor Empresarial do Estado;
— Fundações Públicas;
— Entidades do Ensino Superior;
— Regiões Autónomas;
— Autarquias Locais;
— Empresas do Setor Empresarial Local;
— Instituições Particulares de Solidariedade Social;
— Outras Entidades da Administração Pública e afins.

O ano de 2023 ficou marcado pela abertura dos primeiros avisos de abertura de candidaturas no âmbito do Portugal 2030, encontrando-se assim, este novo ciclo de fundos estruturais numa fase muito inicial da sua execução.

O ano de 2024 e seguintes, serão anos de forte impulso no lançamento de concursos no âmbito do Portugal 2030, entrando este em plena execução.

Pelo papel estruturante que o Portugal 2030 terá no desenvolvimento do País para as próximas gerações, torna-se extremamente relevante capacitar os Beneficiários deste Programa de instrumentos, que lhes permita aproveitar as oportunidades de investimento, que daí decorrem, e que o façam no cumprimento de todo o normativo, que lhe é aplicável em termos de regulamentos específicos e cumprimento das regras da contratação pública.

Pretende-se capacitar e sensibilizar os Formandos desta ação de formação para as oportunidades de investimento decorrentes da aplicação dos fundos europeus no âmbito do Portugal 2030, nomeadamente:
— Objetivos estratégicos e respetivas oportunidades de apoio associadas;
— Regulamentação e normas aplicadas à execução dos projetos;
— Aplicação das regras da contratação publica na execução dos projetos.

Dirigentes, Dirigentes Intermédios e Técnicos Superiores e outros profissionais das áreas do planeamento, investimento, compras e contratação pública.
Do ponto de vista técnico, os formandos terão de dispor de computador com acesso à internet, microfone, colunas/auriculares e webcam.